Cadastro Vitivinícola e regulamentação de itens do Decreto do Vinho pautam reunião com Ministério da Agricultura

Reunião com Mapa foi realizada na sede do Ibravin, em Bento Gonçalves

                      Foto: Cassiano Farina/Ibravin

A universalização do Cadastro Vitivinícola, a regulamentação de pontos que constam no Decreto do Vinho e ajustes da legislação sobre a produção de vinho artesanal foram alguns dos assuntos tratados na reunião de sexta-feira , dia 26 de setembro,  entre representante do setor e dirigentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No encontro, também foram debatidas as regras para a regulamentação do suco de uva artesanal (de panela, feito pelo método de arraste a vapor) e a necessidade de ajustes na lei que permitem ao agricultor familiar comercializar os vinhos elaborados na propriedade.

A reunião foi realizada com o objetivo de colher sugestões do setor para a série de audiências públicas que serão feitas a partir da próxima semana para consolidar as alterações e complementos ao Decreto do Vinho. Entre as mudanças, está a especificação de obrigatoriedades para o uso de termos qualitativos como Reservado, Reserva e Gran Reserva. Uma das sugestões é de que para usar os termos é necessário que os vinhos sejam elaborados sem chaptalização (adição de açúcar para correção de grau alcóolico). E, de forma mais específica, para serem denominados Reserva e Gran Reserva, há o entendimento de que devam ter pelo menos 12 meses de envelhecimento e, no segundo caso, passar por barrica de carvalho.

O coordenador Geral de Vinhos e Bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Mapa, Hélder Moreira Borges, avaliou que os apontamentos dos dirigentes do setor são importantes por conhecerem as demandas do segmento. "As portas do Ministério estão sempre abertas e este diálogo é fundamental para consolidar as alterações no Decreto, as ações de fiscalização para garantir a qualidade dos produtos e sugestões para o avanço de toda a cadeia produtora", garantiu.

                      Representando o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), o presidente do Conselho Deliberativo, Moacir Mazzarollo, considerou positivo o encontro e reforçou a necessidade de ajustar a legislação que permite aos agricultores familiares comercializarem o vinho elaborado na propriedade sem necessidade de CNPJ. "Muitas famílias produzem o vinho colonial e é urgente que o governo tenha este entendimento de que é possível que ele venda com o talão do produtor", disse.

Borges e o chefe de Divisão da SDA, Carlos Alberto Magalhães, estiveram na região da Serra Gaúcha para a 22ª Avaliação Nacional de Vinhos, no sábado (27). Na quinta-feira (25), os dirigentes fizeram reunião preparatória da comitiva brasileira que participará da Assembleia Geral e Congresso da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) que ocorre em novembro, na Argentina.

Além de Borges e Mazzarollo, estiveram presentes na reunião os diretores executivo e técnico do Ibravin, Carlos Paviani e Leocir Bottega, respectivamente; o chefe de Divisão da SDA Carlos Alberto Magalhães; a diretora-geral do Laboratório de Referência Enológica (Laren), Regina Vanderlinde; Gabriel Carissimi, representando a Federação das Cooperativas Vinícolas do RS (Fecovinho); o presidente da Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados (Afavin), Tiago Tonini; Daniel Basile como representante da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra); Renato Formolo e Denis Debiasi, representando os sindicatos de trabalhadores rurais e Darci Dani e Rogério Beltrame pela Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi).