Reunião com governador para apoio à vitivinicultura

Governo Estadual prometeu medidas de incentivo ao engarrafamento da origem para março e Ibravin pediu aumento no repasse do Fundovitis para 75% e apoio na criação de um fundo nacional para promoção da cultura do vinho no país. Apesar do crescimento comercial de 9,82% obtido no mercado interno em 2013, o setor vitivinícola apresentou ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, os obstáculos enfrentados pela cadeia produtiva gaúcha e os pleitos para promover a o desenvolvimento sustentado da atividade. O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira (14), por iniciativa do Executivo, no auditório do Centro de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves, com a presença de secretários de estado, representantes do legislativo e dirigentes da cadeia produtiva da uva e do vinho.

A implantação de politicas que beneficiem o engarrafamento do vinho na origem, medidas de desoneração da bebida e a inclusão do suco de uva na cesta básica, medida que proporcionará a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), foram algumas das solicitações encaminhadas. Somaram-se ainda o pedido de apoio na intermediação de demandas junto ao Governo Federal, como a inclusão no Simples Nacional, posicionamento no Conselho Fazendário (Confaz) para harmonização das alíquotas de ICMS e redução de impactos da substituição tributária, e a criação de um fundo nacional destinado à promoção da cultura do vinho no país (veja relação completa abaixo).
O diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos R. Paviani, também solicitou o aumento do repasse das verbas do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis), de 50% para 75%. "Uma vez suprida uma necessidade sempre surgem novas", observou o executivo. "A grande estratégia que temos é ampliar a cultura do vinho no Brasil, que é quase inexistente, apesar de ser bastante forte nas regiões produtoras", complementou ao defender a criação do fundo nacional. Um documento contendo as solicitações e uma cesta com artigos da região foi entregue ao governante gaúcho pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Moacir Mazzarollo.
"Nunca haverá uma estabilidade completa nesse ciclo de desenvolvimento", concordou Genro, declarando que o setor vitivinícola é considerado prioritário para o governo devido ao perfil da atividade que abrange desde o agricultor familiar até as empresas que agregam tecnologia e valor à produção primária.
O secretario Adjunto da Fazenda, André Luiz Barreto de Paiva Filho, informou que até a primeira quinzena de março serão apresentadas políticas de estímulo ao engarrafamento do vinho na origem, um dos pleitos dos vinicultores, e se colocou à disposição para aprofundar o diálogo com o setor.
"Tivemos um aumento nos volumes comercializados, os empresários, porém, estão com rentabilidade cada vez menor. Crescemos um pouquinho, conseguimos recuperar um percentual de mercado, mas precisamos melhorar a competitividade em face à realidade diferente vivenciada por nossos concorrentes em seus países de origem", reforçou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Dirceu Scottá, também vice-presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin.
"Precisamos que os resultados das políticas públicas cheguem ao produtor que está na base da cadeia. Para que se gere maior renda, menos segurança e mais esperança quanto ao futuro deste setor", argumentou o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin.
Pleitos encaminhados ao Governador Tarso Genro, em documento entregue pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Moacir Mazzarollo.
Organização Setorial:
- Ampliação do repasse dos recursos do Fundovitis para 75%, conforme estabelecia a legislação original do Fundo;
- Apoio, junto à Casa Civil e à Presidência da República, para a publicação de versão atualizada do Decreto que regulamenta a Lei do Vinho;
Qualificação da Produção:
- Apoio para implantação do Programa de Modernização da Vitivinicultura, junto ao Governo Federal, que envolve financiamento e assistência técnica para qualificar a produção vitícola e vinícola.
Ampliação da competitividade:
- Estabelecimento de política que estimule o engarrafamento no Estado do RS;
- Inclusão do suco de uva na cesta básica, com consequente redução do ICMS sobre o produto
- Apoio para unificar alíquotas de ICMS nos Estados e reduzir o impacto da Substituição Tributária;
- Apoio para aprovação do Simples Nacional para o setor vitivinícola;
- Desoneração dos insumos e serviços, que anulam a competitividade dos produtos vitivinícolas;
- Redução da carga tributária sobre os produtos vitivinícolas.

Todos os pedidos apresentados são pertinentes e interessam aos produtores vinhos, mas alguns acham que o Ibravin insiste demais em “pedir dinheiro” ao governo (repasses do Fundovitis), ao invés de enfatizar que é preciso diminuir o peso da carga tributária sobre o vinho. Aliás, o pedido de redução da carge tributária foi o último item da aputa entregue ao governador.