Receita Estadual reconhece itens para creditação de ICMS na elaboração de vinhos e sucos

                          Dirceu Scottá, Paviani e Estefenon entre os que receberam o documento

                          Foto Kelly Bruch-Ibravin

Documento lista insumos e materiais de apoio utilizados na elaboração de produtos que podem ser utilizados como crédito fiscal evitando oneração da cadeia produtiva. Atendendo a uma solicitação encaminhada pelo setor vitivinícola, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul fez a identificação dos itens considerados como insumos e materiais auxiliares na produção de vinho e sucos, e que poderão ser utilizados para efeitos de crédito do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas.

O parecer técnico com a listas destes produtos foi entregue na quarta-feira (30 de novembro), a uma comitiva composta por integrantes do setor, pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha. “Se estes créditos não fossem reconhecidos e concedidos, haveria uma oneração ainda maior da cadeia produtiva. Esta medida mostra a sensibilidade da Receita Estadual no atendimento à solicitações feitas pelo setor vitivinícola”, avalia o diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho, Carlos Paviani.

Em virtude de a Receita estar recusando o abatimento de créditos fiscais que eram utilizados a partir de alguns insumos pelas empresas vinícolas, no ano passado, o Ibravin encaminhou uma consulta à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Por meio de sua diretoria técnica, foi solicitado a avaliação de quais itens seriam aceitos pela Receita para este fim.

O instituto elaborou um laudo técnico detalhando o processo de elaboração de vinhos e sucos, que subsidiou a  verificação e o diagnóstico elaborados pelos técnicos da Receita. “Todos os materiais e insumos que indicamos para os vinhos e sucos foram reconhecidos, com duas exceções. Isso significa que o ICMS pago nos insumos utilizados para elaboração de vinho e suco finalmente poderão ser utilizados pelos produtores como crédito, sem que haja contestação. Esta foi uma grande conquista para o setor”, complementou a assessora jurídica do Ibravin, Kelly Bruch.

Além do Paviani, compareceram à reunião o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Dirceu Scotá, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (Asbrasuco), José Carlos Stefenon, o presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS), Ademar Petry, o diretor do Conselho Tributário da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Thômas Nunnenkamp, o representante do Conselho Tributário da Fiergs Celos Luiz Bernardon, e Kelly Lissandra Bruch, assessora Jurídica do Ibravin.